É difícil conceber as democracias
sem o carácter laico do Estado – um carácter que não invalida de
todo a ideia de religião, bem pelo contrário, o respeito entre
religiões e entre religiões e o mundo secular é precisamente maior
nos Estados laicos, onde não existe a imposição de uma religião
ou a preponderância de um confissão religiosa sobre as outras.
Vem isto a propósito dos atentados
terroristas em Paris. A importância do laicismo – valor
indissociável da República – deverá estar sempre em cima da mesa
em qualquer discussão, sobretudo quando se fala na integração ou
na natureza multicultural das sociedades europeias.
O laicismo implica uma neutralidade do
Estado face à religião, o que pressupõe o já referido respeito
por todas as religiões. Ora, a própria concepção de Estado para
uma parte do Islão impossibilita a existência do laicismo. Deste
modo, o Estado é instrumentalizado pela religião, designadamente na
aplicação da lei sharia – uma lei que desrespeita as liberdades e
os direitos individuais. Neste sentido, o Estado não pode ser laico,
sendo antes instrumento da religião.
Toda a discussão deve ser
desenvolvida também à luz de valores como o laicismo. Ou por outras
palavras, não pode ser admitida qualquer forma de enfraquecimento do
laicismo, caso contrários colocar-se-á em risco quer o respeito por
todas as religiões, quer o respeito por valores essenciais às
nossas democracias.
Existem, felizmente, correntes no
Islão, incluindo do Islão sunita, que procuram a confluência da
sua religião com a democracia, no entanto, parece que essas vozes
não são suficientemente ouvidas ou não têm força suficiente.
Insistimos na questão da integração
e dos falhanços da integração, tantas vezes atribuídas às
sociedades europeias, mas importa também não esquecer a
responsabilidade das vozes mais moderadas do Islão, daqueles que
sabem que a sharia, na visão do radicalismo, é um atropelo à
própria essência do ser humano e que reconhecem a importância do
laicismo. São essas vozes que precisam de se fazer ouvir. Essas
vozes têm também de fazer a parte que lhes cabe.
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