segunda-feira, 26 de junho de 2017

O Sr. Ex-primeiro-ministro ouviu bem: nacionalização

A palavra "nacionalização" arrepia uma certa direita, medíocre, neoliberal e incapaz de reconhecer os falhanços enormes do sistema. Passos Coelho, ex-primeiro-ministro-inconformado, pertence a essa direita e mais: é um dos expoentes máximos dessa direita em Portugal.
Vem isto a propósito de uma notícia veiculada pelo Jornal Público e que dá conta de uma acordo firmado entre o Estado, representado pelo governo de Passos Coelho e o famigerado SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal e do consórcio que explora essa fileira composto, uma PPP, composta por Galilei (ex-SLN, sim estamos a falar do BPN), ESEGUR, PT, Motorola e Datacomp. O acordo visava uma redução de pagamento por parte do Estado de 25 milhões de euros, e embora o acordo tenha sido firmado no dia 9 de Abril de 2015, só se efectivou e ficou concluído pelo actual Governo de António Costa. O SIRESP, o tal que custou mais de 500 milhões ao erário público, e que passou pelas mãos de vários governantes.
A notícia em si levanta óbvias questões o próprio SIRESP tem tudo para nos inquietar: ineficácia, custos elevados, a própria constituição do consórcio e ligações a alguns políticos, ou até o facto dos representantes dos accionistas privados receberem remunerações anuais na ordem dos 700 mil euros.
Mas não será este filão de promiscuidades e incompetência que procurarei explorar, até porque muitos, com maior conhecimento, seguramente o farão. É também nesta peça jornalística que o ex-secretário de Estado adjunto da Administração Interna, Fernando Alexandre, dá alguns detalhes sobre própria negociação (particularmente dura, ou não fossem estes senhores agarrados às rendas que contribuem para que o capitalismo à moda portuguesa seja ainda mais um promotor de desigualdades com capital em rendas ao invés de investimentos em inovação e tecnologia) e dá também a sua opinião de forma taxativa: "a melhor solução para oSIRESP seria a sua nacionalização, por forma a conter os elevadoscustos e solucionar as suas falhas". Recorde-se que Fernando Alexandre acabou por pedir a demissão em Abril e ainda hoje não sabe o fundamento da não aprovação do assunto em Conselho de Ministros.
Passos Coelho foi um dos mais fervorosos adeptos das privatizações, a coberto de uma crise e da ideia de que o privado faz melhor. Privatizou tudo o que pode, incluindo empresas que davam lucro, como o caso dos CTT. Privatizações essas que muito contribuíram para enriquecer os rentistas, enfraquecendo os serviços com natural prejuízos dos utentes e do próprio Estado.

Ora, Passos Coelho seguramente arrepiou-se e talvez se tenha questionado se terá ouvido as palavras que julga ter ouvido da boca de um membro do seu governo: nacionalização. Sim, Sr. Passos Coelho, ouviu bem: nacionalização. A palavra é para si uma anátema e a antítese daquilo que o senhor tanto defendeu e defende: privatizações que trazem consigo um manancial de efeitos negativos e serviços de péssima qualidade.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Os bons resultados

Primeiro vingou a ideia, por pouco tempo ainda assim, que postulava um inevitável fracasso da solução que juntava Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista; depois esperou-se que o Diabo estivesse para chegar, ainda estamos à espera; finalmente, e já num contexto de desorientação, procurou-se reclamar louros sem qualquer espécie de sentido, fosse no que diz respeito à redução do desemprego, fosse nos próprios resultados económicos – tudo era por conta de Passos Coelho.
Ora, a realidade teima em ser tão diferente dos sonhos mais ousados do ex-primeiro-ministro. Afinal de Contas, Portugal está oficialmente fora do Procedimento por Défice Excessivo e como se isso não fosse suficiente ainda se propõe pagar, antecipadamente, 10 mil milhões ao FMI, enquanto se financia a juros notavelmente baixos. Para cúmulo dos cúmulos ainda assistimos aos elogios de Schäuble e seus acólitos – são exercícios plenos de hipocrisia, mas que garantidamente causam azia em Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e seus apaniguados.
É indiscutível que este Governo, apoiado por Bloco de Esquerda, PCP e Verdes tem conseguido resultados particularmente positivos: o défice mais baixo da democracia portuguesa, a redução da taxa de desemprego, o aumento da confiança, a saída do dito Procedimento por Défice Excessivo, os pagamentos antecipados aos agiotas, etc. Mas também é evidente que os bons resultados do Governo português em nada mudam o que está errado numa UE que se rendeu ao neoliberalismo falido. Nem tão-pouco mudam a percepção errada de quem está à frente dos destinos da Europa: aqueles que acreditam que existe alguma espécie de futuro num capitalismo que já nem pretende esconder a sua natureza selvagem.
Seja como for, nada disto enfraquece os bons resultados obtidos por esta solução política que, embora beneficie de um contexto internacional mais favorável, por enquanto, não deixou de mostrar que existe um caminho alternativo à austeridade até à morte e que esse caminho é o certo.
Depois de tudo isto, não admira pois que as intenções de voto no PSD sejam as mais baixas dos últimos 40 anos. É que para além de tudo terem feito para preservar e exponenciar um sistema repleto de iniquidades, não só falharam as previsões do cataclismo como foram incapazes de esconder que as suas receitas apenas trouxeram dor para a maior parte dos portugueses; dor invariavelmente acompanhada por uma dose inusitada de sadismo.
É claro que não deixará de haver quem procure atacar o Governo pela via dos incêndios, uma espécie de procura desesperada pelo Diabo que nunca apareceu, esquecendo responsabilidades do passado e ignorando o respeito que as vítimas, seus familiares e amigos nos merecem. Puro aproveitamento político a que alguns não resistem, ignorando, convenientemente, que o que aconteceu terá, também, razões de natureza política que jamais poderão ser o resultado de apenas dois anos de governação.

O desespero é assim: tantas vezes anda de mãos dadas com o vale tudo. 

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Viver a ilusão de que o neoliberalismo é o futuro

O neoliberalismo que marca o capitalismo das últimas décadas baseou-se numa grande ilusão: o bem-estar social aliado ao crédito. Ou seja, embora os rendimentos do trabalho tenham vindo a ser consideravelmente reduzidos, o crédito permitia a manutenção quer da ilusão de bem-estar, quer do próprio funcionamento do capitalismo. 
No entanto, 2008 deu mais um contributo para que o corredor das ilusões se tornasse progressivamente mais exíguo.
Paul Mason, no seu livro "Pós-Capitalismo" faz o diagnóstico com base nas três rupturas sistémicas: climática, demográfica e, evidentemente, financeira. Segundo o autor, uma voz cada vez menos isolada, o capitalismo neoliberal ou moderno aproxima-se do seu fim. Mas a ilusão permanece; a ilusão que permite esquecer que vivemos o pior dos momentos - o de transição que vem invariavelmente acompanhada de confusão. E subjacente a essa ilusão está a ideia de que o capitalismo, apesar desta deriva neoliberal, tem pernas para andar e que a crise de 2008 foi só mais uma, fazendo parte da natureza do sistema - uma crise que já terá passado.
É neste contexto que consideramos as desigualdades e a precariedade laboral males necessários ou que a crise climática só terá, se tiver, verdadeiras implicações depois do nosso tempo de vida e que o sistema, apesar de todas as evidências, não só é sólido, como continuará a conceder-nos os níveis de conforto a que estamos habituados. Aceitamos a mercantilização e privatizações desenfreadas, ignorando o grave problema da dívida.
Os partidos de direita defendem com unhas e dentes o sistema enquanto a esquerda adapta-se, contestando o capitalismo ou fingindo contestá-lo.
Paul Mason cita o filósofo Frederic Jameson: "É mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo".
Continuaremos a viver a ilusão, acreditando não existir qualquer espécie de alternativa. Vinga a ideia de que o crescimento anódino e crónico não é razão para inquietações, ignorando mesmo que quando os novos mercados secarem tudo será ainda pior.
Paralelamente, equacionar um futuro em que metade da mão-de-obra não terá trabalho é uma impossibilidade, compreensível até certo ponto.   E, sobretudo, olhamos para o outro lado quando alguém tenta demonstrar o esgotamento do capitalismo neoliberal. As alternativas? Elas virão, se o planeta o permitir.
Voltando a Mason, este avança uma ideia de pós-capitalismo com base em informação e redes (apoiando-se em exemplos como o código aberto ou a Wikipédia), com novas formas de olhar para o trabalho e para o valor, indissociável do enfraquecimento das hierarquias e dos monopólios. Um novo sistema à margem do mercado. Não esquecendo a compreensão dos "limites da força de vontade humana" nem a "sustentabilidade ecológica". Um pós-capitalismo que contará, concretamente, com a "redução das emissões de dióxido de carbono, tentativa de evitar uma crise energética e minimização do caos provocado pelos acontecimentos de natureza climática; estabilização do sistema financeiro, socializando-o, de maneira a que o envelhecimento das populações, as alterações climáticas e o excesso de dívida não se combinem para detonar um novo ciclo de expansão-recessão e provocar a destruição da economia mundial; dar prioridade às tecnologias ricas em informação no sentido de resolver os principais desafios sociais, como as doenças, a dependência da segurança social, a exploração sexual e as carências do ensino". E a tal nova visão do trabalho: "...um trabalho voluntário, os produtos de primeira necessidade e os serviços públicos serão gratuitos e a gestão económica tornar-se-á, fundamentalmente, uma questão de energia e de recursos, e não de capital e de trabalho".
Até lá, se esse dia chegar, ou qualquer coisa remotamente semelhante ou até diametralmente oposta, vamos continuando o caminho do definhamento agarrados à ilusão de que o pouco conforto que temos se poderá perpetuar no tempo. Mason pode muito bem ter desenhado uma utopia, mas é precisamente como utopia que muitas transformações começam.

Hoje em dia, a principal contradição do capitalismo moderno é entre a possibilidade da existência de bens gratuitos e produzidos socialmente em abundância, e um sistema de monopólios, bancos e governos, que lutam por manter o controlo do poder e da informação. Ou seja, está tudo impregnado por uma luta entre a rede e a hierarquia. Pós-capitalismo, 
Paul Mason, editora Objectiva.


quarta-feira, 21 de junho de 2017

Tempos em que o desprezo era rei

O Presidente da República, mantendo-se fiel a si próprio, mostrou estar junto das populações que foram assoladas pela tragédia dos incêndios. E aquilo que dificilmente seria criticável - o apoio, os gestos de afectos e de solidariedade - começa a sê-lo. O primeiro a abrir as hostilidades terá sido o deputado do CDS, Hélder Amaral, que alega que não bastam "beijinhos no dói-dói". De seguida vieram os comentadores de pacotilha que, finalmente, viram uma oportunidade para criticar um Presidente que é diametralmente oposto a Cavaco Silva e que, também por essa razão, passou a ser detestável.
Escusado será dissertar sobre a importância de gestos como aqueles que são agora alvo de crítica, se não se percebe a sua importância, então pouco haverá a fazer.
Por outro lado, a ideia que nada haverá a fazer – ideia essa atribuída ao Presidente - estaria relacionada com a força da natureza; se Deus tivesse sido evocado talvez os ânimos serenassem. Situação que poderia bem ter acontecido, tendo em linha de conta as crenças de Marcelo Rebelo de Sousa. De resto, a líder do partido de Hélder Amaral, dizia rezar para que chovesse e assim apagar o fogo das florestas.
Enfim, procura-se atingir um Presidente que muito tem procurado estar junto de quem precisa, correndo riscos óbvios de ser considerado populista. Ainda assim, essa proximidade fará a diferença para quem neste momento está num sofrimento atroz.
Como declaração de interesses, importa referir que não sou, nem nunca fui ideologicamente próxima do actual Presidente, mas reconheço estar perante alguém que procura desempenhar as suas funções com grande empenho. Ainda assim, prefiro os beijinhos de Marcelo no dói-dói do que as ferroadas, o cinismo e o cinzentismo do anterior Presidente da Repúblico. Prefiro eu e, não tenho dúvidas, a maior parte dos portugueses. 

Sendo certo que vozes de burro não chegam ao céu, creio que as críticas infundadas e injustas que começam a chover sobre o Presidente merecem estas linhas. Ele simplesmente não pode mais e muito tem procurado fazer, enquanto outros, em circunstâncias semelhantes, embora não com um desfecho tão trágico, continuavam as suas férias como se nada se passasse. Tempos em que o desprezo era rei,

terça-feira, 20 de junho de 2017

(Ainda) não é altura para politiquices

A tragédia que assolou o país tem uma dimensão que não permite que se perca tempo com politiquices, acusações, dedos em riste. Nem tão-pouco será tempo para a política, a genuína e não vulgar, entrar em campo, através de uma qualquer deriva legislativa em cima do acontecimento. O que não quer dizer que se entre num período obscurantista, muito pelo contrário, hoje e no futuro, como deveria ter sido feito no passado, é imperativo de ouvir quem sabe destas matérias. Tendo sempre em vista as alterações climáticas e o seu expectável agravamento.
Este será o tempo de acudir a quem necessita e nem seria preciso fazer uma afirmação tão óbvia não fosse um ou outro responsável político vir a terreiro apontar o dedo. E por falar em vulgaridades, Hélder Amaral, deputado do CDS, aponta o dedo ao Presidente, afirmando que "não basta um Presidente dar beijinhos no dói-dói e dizer que não há nada a fazer". Sim, Hélder Amaral tem feito muito para a resolução deste e de outros problemas. Não se lembram? Eu também não.
Vamos por partes: Marcelo Rebelo de Sousa não afirmou taxativamente que não há nada a fazer, procurando antes dar aquilo que num momento de aflição é, amiúde, a única coisa que se pode proporcionar: conforto e solidariedade. De resto, o apelo à união não se faz apenas em momentos de felicidade que antecedem um jogo de futebol; os momentos de união devem ser fortalecidos precisamente em situações de calamidade, como o Presidente muito bem lembrou.
Por outro lado, tratou-se, segundo a Polícia Judiciária, de um fenómeno da natureza. No entanto, compreende-se a necessidade de ter um ou mais culpados físicos e não abstractos, é mais fácil apontar o dedo. Quanto aos meios no terreno se foram suficientes ou não, haverá sempre essa discussão e o mais certo é não serem os suficientes, nunca o serão. E também parece evidente que não se ouve quem tecnicamente tem competências para dar contributos profícuos e eventualmente decisivos.
Hélder Amaral, por exemplo, poderia dar um contributo mais saudável para a discussão, designadamente abordando os tempos em que a líder do seu partido foi ministra da Agricultura (entre outras coisas de que ninguém se lembra) e as políticas desta quanto à proliferação de eucaliptos. E se queremos recuar no tempo, oiçamos Miguel Sousa Tavares lembrar o papel do Governo de Cavaco Silva.
Seja como for, anda não é o tempo para politiquices, elas acabarão por vir, inevitavelmente.
Quanto ao deputado do CDS e outros que chegam a pugnar pela demissão da ministra da Administração Interna, procurem dar tempo ao tempo. Bem sei que existe algum desespero em certas hostes, mas o aproveitamento político de uma desgraça como aquela que assolou o país no passado sábado é simplesmente obsceno. A título de exemplo, atente-se à forma como o ministro da Agricultura foi entrevistado na SIC por Clara de Sousa.

Todos queremos respostas, todos queremos saber como evitar outra situação semelhante, mas deixe-se passar os três dias de luto nacional. É que para nós serão três dias, para muitos é toda uma vida. E três dias não é muito tempo.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Do lado errado da História

Os anos de Passos Coelho foram marcados por políticas nefastas, a coberto da troika, outras vezes orgulhosamente para além da troika, mas ficam igualmente marcados por uma postura de subserviência perante o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäulbe, e por uma falsa superioridade perante países que se encontravam sob a alçada da troika. Durante anos escolhemos sentar ao colo da Alemanha enquanto olhávamos de alto a baixo para outros que estavam em situação similar ou pior do que a nossa. Um orgulho, portanto.
Vem isto a propósito de novas revelações do ex-ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, nas quais fica novamente patente a postura de subserviência, muito própria de sabujos, por parte dos representantes políticos portugueses. Varoufakis afirma que em 2015 existia um acordo secreto entre a Chanceler alemã Angela Merkel e a Grécia. Um acordo que veio a contar com a rejeição do ministro das Finanças alemão numa reunião do Eurogrupo e teve o apoio de apenas dois países, adivinhem quais? Espanha... e? Portugal, representado pela ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque. 
É evidente que não eram necessárias as declarações do ex-ministro das Finanças grego para se perceber de que lado é que o Governo de Passos Coelho esteve; não era preciso Varoufakis fazer mais revelações para perceber-se a posição do Governo português da altura: em bicos dos pés para a Alemanha; de cócoras ou de mão estendida, o que fez maravilhas pela imagem do país.
Maria Luís Albuquerque, hoje deputada e funcionária de uma empresa de agiotagem, não terá conseguido grande coisa quer para ela, quer para o país. Mas as imagens, essas, ficam para muito tempo – invariavelmente do lado errado da história.


segunda-feira, 12 de junho de 2017

A derrota de May

Theresa May jogou o tudo por tudo nas eleições do passado dia 8 de Junho. Aquilo que parecia promissor rapidamente se transformou num pesadelo: a perda da maioria absoluta no Parlamento. 
O que surpreende em Theresa May nem é tanto o resultado, mas a crença que a primeira-ministra tinha em si própria que podia vencer as eleições sem grande esforço - uma espécie de situação garantida. Ora, May manifestou ser absolutamente incapaz de levar a cabo uma campanha eleitoral, com episódios de ausência dos debates, até propostas de cobrar dinheiros aos defuntos.
No entanto, a sorte de May, é que o líder trabalhista tem sido pintado como um radical por uma comunicação social contra si. Corbyn ainda assim conseguiu um excelente resultado, insuficiente para chegar a primeiro-ministro, mas incomparavelmente melhor do que se esperava. Corbyn não contou com os votos daqueles que ainda têm uma fé inabalável no neoliberalismo; os que ainda acreditam que esta forma de capitalismo lhes trará o conforto de outrora; os que mantém a convicção que das políticas neoliberais sairá alguma espécie de futuro radioso e não tenebroso como os perigosos esquerdistas como Corbyn por aí apregoam. 
Seja como for, Theresa May vê-se a braços com um resultado que lhe retirou a maioria, deixando-a refém de um partido unionista da Irlanda do Norte: o DUP (Democratic Unionist Party), partido que tem a sua origem entre paramilitares no conflito sectário que quase destruiu a Irlanda do Norte, um partido que conta entre os seus membros com criacionistas; fortes opositores às leis do aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo; membros que rejeitam os impactos das alterações climáticas; fortes entusiastas do Brexit e envolvidos em casos de desvios de dinheiros. E é com isto que Theresa May, desesperada, se propõe governar o país. As hipóteses de isso acontecer, pelo menos durante muito tempo, não serão as mais favoráveis.